Estados Unidos : Processados 200 mil utilizadores do BitTorrent

João Fernandes Por João Fernandes
Ago. 11, 2011
Estados Unidos : Processados 200 mil utilizadores do BitTorrent
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Sample ImageMais de 200 mil utilizadores de 'torrents', sistemas online de partilha de conteúdos, foram visados por queixas judiciais apresentadas por titulares de direitos de autor e propriedade intelectual. Cada semana há uma nova dezena de casos e os tribunais já estão saturados de processos.

As contas foram feitas pelo Torrentfreak, citado pelo El País. Foram registados 201.828 processos, 1237 contra utilizadores do eD2k e os restantes contra cibernautas que usaram o BitTorrent. Os próprios titulares dos direitos procuram resolver de forma extrajudicial os casos, oferecendo acordos em que os acusados de violação dos direitos de autor aceitem pagar 2500 dólares, evitando honorários de advogados e custas judiciais, se forem a julgamento, onde arriscam ser punidos com multas acima dos 100 mil dólares, se forem considerados culpados.

São poucos os casos que chegam a tribunal, mas isto não significa que todos os acusados admitam geralmente a sua culpa, mas sim que os acusadores nem sempre estão seguros de que conseguem provar as alegações em julgamento oral e que preferem um acordo financeiro. Facto que levou a Electronic Frontier Foundation a se mostrar muito preocupada de que se esteja a ameaçar indiscriminadamente todos os suspeitos, com processos judiciais, para que estes cedam em acordos extrajudiciais e paguem os 2500 dólares.

Fonte : DN
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