A proposta inspirou-se na lei francesa e tem por destinatário o governo português. Segundo representantes de autores e editores, os acessos à Net dos piratas têm de ser cancelados.

Um comunicado conjunto de várias entidades representantes de autores, editores e produtores da área da música e do vídeo em Portugal congratula-se com a iniciativa do governo francês que, juntamente, com os prestadores de acessos à Net e entidades representantes de autores e editoras que estabelece como punições legais o cancelamento dos acessos à Net utilizados para fazer downloads de cópias ilegais de música e vídeo.

«É um excelente exemplo do envolvimento de um governo determinado em encontrar soluções claras e exequíveis ao nível da luta contra a pirataria com o envolvimento concreto de compromissos por parte dos operadores de telecomunicações que fornecem acesso à Internet (ISP)», lê-se no comunicado.