A Remote Gambling Association (RGA) apresentou ontem no Parlamento um estudo realizado pela consultora PwC onde se conclui que a nova lei proposta pelo Governo para regular os jogos online poderia render mais ao estado se em vez de se tributar o valor das apostas fosse tributado o valor da receita bruta.
A consultora acredita que “com base na experiência de outros mercados e no nosso modelo económico”, a proposta atual vai gerar “um grande mercado não regulado, onde o Governo é incapaz de proteger os consumidores, com uma desaceleração do crescimento do mercado, e uma receita fiscal inferior”. A titulo de exemplo, a PwC apresenta o caso da França, onde o imposto sobre as apostas desencorajou os operadores de se tornarem entidades exploradoras licenciadas, “restringido assim a percentagem de mercado que ficará localmente regulamentado”. Pelos cálculos da PwC, metade das empresas de apostas desportivas abandonaram o país antes do final do primeiro ano por falta de rentabilidade.
A nova lei deverá estar pronta até março e pretende regulamentar a regras do jogo online.
