Uma fraude nos impostos associada ao comércio de telemóveis conduziu, na passada quarta-feira, a Autoridade Tributária a realizar a operação policial "Smart-Price" que levou ao desmantelamento de uma rede que, segundo é revelado, já deu ao estado um prejuízo a rondar os dez milhões de euros.
Em comunicado, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclarece que “foram constituídos até agora 42 arguidos, destes, 20 são indivíduos e 22 sociedades. Foram apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada, 1000 telemóveis que serviam o objeto da fraude, uma grande quantidade de documentação, computadores e dinheiro”, acrescenta.
Em causa estão crimes de associação criminosa, fraude e fraude qualificada com eventual branqueamento de capitais. A operação “Smart Price” envolveu 69 inspetores tributários da AT e 64 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR.
Segundo a Autoridade Tributária, o esquema de fraude carrossel consiste no aproveitamento da mecânica do IVA aplicável nas operações entre empresas de diferentes Estados-membros da União Europeia, permitindo obter vantagens patrimoniais ilegítimas, através da dedução do IVA ou de pedido de reembolso de imposto que não foi entregue ao Estado. Nesta rede de fraude em investigação, esse valor ascende a cerca de dez milhões de euros.
O principal suspeito de ser o cabecilha deste esquema de fraude ao IVA foi detido esta terça-feira e será presente ao juiz de instrução para interrogatório e aplicação das medidas de coação.
A Comissão Europeia estima que os 168 mil milhões de euros de perda de receita de IVA na UE, em 2013 se deveram à utilização de esquemas fraudulentos.
