Tendo como base a Lei 82/2021 e na sequência do pedido de bloqueio dos grupos e canais efetuado pela VISAPRESS à IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais), a rede social Telegram procedeu ao encerramento de 11 canais que violavam os direitos autorais.

“Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras, e o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos”, afirma Carlos Eugénio, diretor executivo da VISAPRESS.

 Existiam até ontem grupos de Telegram com mais de 60.000 pessoas, são 60.000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal ou uma revista, é um enorme prejuízo para o setor, e para a qualidade do conteúdo”, reafirma Carlos Eugénio.

A VISAPRESS congratula todos os envolvidos neste processo e reitera o desafio lançado ao Governo, para que este assuma um compromisso pela liberdade de imprensa através da criação de mecanismos que permitam a justa remuneração dos que criam, organizam e distribuem os jornais e revistas, apelando que um desses mecanismos é a Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital que deve ser transposta o mais brevemente possível.

A VISAPRESS apela aos eleitos pelos portugueses que deem o exemplo à restante população, não integrando grupos que violam os direitos de autor, como recentemente foi noticiado em Portugal, e ainda recentemente deputados à Assembleia de República foram identificados num grupo de pirataria do Telegram, não esquecendo que, segundo os últimos números, os meios de comunicação social nacionais registaram perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros/mês devido à partilha de jornais e revistas em redes sociais.

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