O detentor da pasta da Cultura manifestou reservas à penalização de downloads ilegais. Artistas e comerciantes insurgiram-se.

O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, veio, esta quinta-feira, serenar os ânimos em torno das declarações que proferiu sobre downloads ilegais. Na quarta-feira, em Bruxelas, o ministro manifestou reservas sobre a penalização dos downloads ilegais.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) considerou as declarações do ministro «lesivas» dos interesses dos artistas e dos criadores. A Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR) foi mais longe que a SPA e veio, esta quinta-feira, exigir a demissão do ministro. A ACAPOR admitiu mesmo apresentar uma queixa-crime pelas declarações de Pinto Ribeiro. «Estas declarações são um incentivo ao download ilegal, pelo que aquilo que ouvimos da boca do ministro foi uma clara instigação pública a um crime», disse a ACAPOR, em comunicado.

O ministro reuniu com a SPA e, do encontro, surgiu a decisão de criar um grupo de trabalho para defender os direitos dos autores e dos artistas. «[A SPA] julgou que eu tinha dito coisas que não disse. Eu depois disse-lhes o que disse e eles disseram "Ah, mas se foi isso que disse, nós ficamos contentíssimos"», disse Pinto Ribeiro, em declarações à Agência Lusa.

O ministro defendeu um controlo sobre os downloads ilegais, mas sublinhou que a solução terá de passar por encontrar «um modelo de negócio que a um tempo permita remunerar os autores (...) e por outro lado assegure a acessibilidade a esses mesmos produtos». «Esse controlo só deve e pode ser feito nos termos que estão previstos na Constituição e que estão previstos na lei», sublinhou.

 Fonte : Diario IOL

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