O responsável de uma loja de informática, situada em Barcelona, foi condenado a 15 meses de prisão por distribuir cópias ilegais de software da Microsoft, noticia o Channel Insider.

Um técnico da Arts Informática foi condenado como o autor responsável por um delito contra a propriedade intelectual. Em causa estava a distribuição de oito cópias não autorizadas do Windows e outras duas de programas do Office. O software foi instalado nos computadores dos clientes de forma gratuita, visto que não era paga qualquer licença.

O Julgado Penal Número 5 da Cidade Condal estabeleceu uma pena de 15 meses de prisão, o pagamento de 3 mil euros, ao abrigo das regras de responsabilidade civil, e uma multa de 2 160 euros. 

Apesar da sentença, o arguido não deverá ser preso, uma vez que ambas as partes acordaram a suspensão da pena durante dois anos, com a condição de não reincidência no delito praticado. Assim, o homem teve que pagar, de imediato, 3 mil euros e, no prazo de 18 meses, tem que liquidar a multa de 2 160 euros.

Antes de recorrer á via judicial, a Microsoft deu à Arts Informática a oportunidade de participar em campanhas conjuntas de marketing, ajudas comerciais e acessoriamente, com o objectivo de facilitar a venda de software legal. Propostas não aceites pelo estabelecimento, que continuou a distribuir a cópias ilegais.

 Fonte : SOL
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