A IGAC notificou a PT, enquanto fornecedora de acesso à Internet, a remover ou bloquear 27 sites que são acusados de disponibiliar conteúdos pirateados, como filmes e música. Só quatro dos portais estão alojados no serviço de blogues do Sapo e apresentam apenas ligações que remetem para sites internacionais que permitem descarregar conteúdos como filmes, séries de televisão e álbuns de música.

De acordo com Abílio Martins, a PT irá «avaliar jurídica e judicialmente» estes blogues, sublinhando que tanto a empresa de telecomunicações como o portal Sapo defendem uma política de combate a divulgação ilegal de conteúdos na Internet. «O Sapo é o maior portal em Portugal e por isso defende uma cultura de não ter conteúdos ilegais. Temos uma equipa que existe para detectar e eliminar esses conteúdos. Detectam várias centenas por mês», referiu.

O portal Sapo tem uma equipa que monitoriza permanentemente os sites alojados na sua rede e, quando identifica conteúdos ilegais, informa o utilizador de que os vai eliminar. De acordo com a PT, a empresa de telecomunicações «não pode impedir o acesso a nenhum site a não ser que tenha uma ordem judicial».

A notificação surge no seguimento de uma queixa do grupo anti-pirataria MAPiNET. Este movimento reúne representantes da Associação de Comércio Audiovisual de Portugal, da Associação Fonográfica Portuguesa, da AUDIOGEST -da Federação de Editores de Videogramas, da Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes, da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores e ainda da Sociedade Portuguesa de Autores.

Fonte : Diario Digital

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