As denúncias feitas a semana passada pelo MAPiNET (que acusou 27 sites de disponibilizarem conteúdos ilegalmente) fundamentaram-se na observação e na pesquisa de sites que disponibilizassem música e filmes – e não em dados que indicassem o descarregamento ilegal desses ficheiros, disse à agência Lusa fonte daquela organização.A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Portugal Telecom vão reunir-se no início da próxima semana no seguimento de notificações da IGAC (motivadas pela denúncia do MAPiNET) para que a empresa de telecomunicações e o portal Sapo bloqueiem quatro sites alojados nos seus servidores, a partir dos quais é possível encontrar links para descarregar música e filmes.
A notificação determina ainda que a PT, enquanto fornecedora de acesso à Internet, bloqueie o acesso a 23 outros sites, alguns dos quais do domínio blogspot.com, detido pela Google.
Os quatro sites alojados no Sapo, alega a PT, não disponibilizam conteúdos ilegais, mas reencaminham os visitantes para páginas internacionais onde se podem fazer downloads, não pagos, de conteúdos como filmes, séries de televisão e álbuns de música.
Fonte da empresa disse estas semana ao PÚBLICO que a notificação da IGAC está ainda a ser avaliada.
A notificação determina ainda que a PT, enquanto fornecedora de acesso à Internet, bloqueie o acesso a 23 outros sites, alguns dos quais do domínio blogspot.com, detido pela Google.
Os quatro sites alojados no Sapo, alega a PT, não disponibilizam conteúdos ilegais, mas reencaminham os visitantes para páginas internacionais onde se podem fazer downloads, não pagos, de conteúdos como filmes, séries de televisão e álbuns de música.
Fonte da empresa disse estas semana ao PÚBLICO que a notificação da IGAC está ainda a ser avaliada.
PT diz ser necessária ordem judicial
Na altura, em declarações à Lusa, o director de comunicação da PT, Abílio Martins, disse que a empresa vai "avaliar jurídica e judicialmente" aqueles blogues, sublinhando que tanto a empresa de telecomunicações como o portal Sapo defendem uma política de combate à divulgação ilegal de conteúdos na Internet.
"O Sapo é o maior portal em Portugal e por isso defende uma cultura de não ter conteúdos ilegais. Temos uma equipa que existe para detectar e eliminar esses conteúdos. Detectam várias centenas por mês", acrescentou.
Abílio Martins disse ainda que o portal Sapo tem uma equipa que monitoriza permanentemente os sites alojados na sua rede e, quando identifica conteúdos ilegais, informa o utilizador de que os vai eliminar.
A PT "não pode impedir o acesso a nenhum "site" a não ser que tenha uma ordem judicial", frisou.
A Lusa tentou ainda obter dados sobre pirataria na Internet junto da ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) , mas não houve ninguém disponível para falar sobre o assunto.
A Lusa contactou também a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) que também não dispõe de quaisquer dados.
"O Sapo é o maior portal em Portugal e por isso defende uma cultura de não ter conteúdos ilegais. Temos uma equipa que existe para detectar e eliminar esses conteúdos. Detectam várias centenas por mês", acrescentou.
Abílio Martins disse ainda que o portal Sapo tem uma equipa que monitoriza permanentemente os sites alojados na sua rede e, quando identifica conteúdos ilegais, informa o utilizador de que os vai eliminar.
A PT "não pode impedir o acesso a nenhum "site" a não ser que tenha uma ordem judicial", frisou.
A Lusa tentou ainda obter dados sobre pirataria na Internet junto da ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) , mas não houve ninguém disponível para falar sobre o assunto.
A Lusa contactou também a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) que também não dispõe de quaisquer dados.
Indústria aponta o dedo à pirataria
Em Março deste ano, a AFP acusou a pirataria digital de ser a principal responsável pela quebra de vendas de música em 2008.
De acordo com a Associação, a venda de música em Portugal, em formato digital, sofreu em 2008 uma quebra de 11,5 por cento (5,1 milhões de euros) comparado com o ano anterior.
Um responsável da AFP defendeu ainda um maior combate ao descarregamento ilegal de ficheiros, alegando que se trata de um "crime" que tem sido "relegado para terceiro plano pelo governo e pelas autoridades". Há, contudo, quem tenha uma visão diferente da lei, e argumente que o download de ficheiros para uso privado é permitido pela legislação portugues, mesmo que feito sem consentimento dos detentores dos direitos de autor.
Em 2008, as editoras discográficas facturaram 39,3 milhões de euros em vendas, menos 5,1 milhões do que em 2007, ano em que facturaram 44,5 milhões.
A nível internacional, a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI), no relatório anual de 2008, refere que o rácio de downloads na Internet foi de 20 ficheiros ilegais para um legal.
Já este ano, a IFPI salientou que em 2008 mais de 40 mil milhões de músicas foram descarregadas da Internet sem autorização dos titulares de direitos, o que equivale a 95 por cento de todos os descarregamentos de música.
Os dados da IFPI foram obtidos num estudo que durou três anos e envolveu 16 países, entre os quais não consta Portugal.
Fonte : Publico
De acordo com a Associação, a venda de música em Portugal, em formato digital, sofreu em 2008 uma quebra de 11,5 por cento (5,1 milhões de euros) comparado com o ano anterior.
Um responsável da AFP defendeu ainda um maior combate ao descarregamento ilegal de ficheiros, alegando que se trata de um "crime" que tem sido "relegado para terceiro plano pelo governo e pelas autoridades". Há, contudo, quem tenha uma visão diferente da lei, e argumente que o download de ficheiros para uso privado é permitido pela legislação portugues, mesmo que feito sem consentimento dos detentores dos direitos de autor.
Em 2008, as editoras discográficas facturaram 39,3 milhões de euros em vendas, menos 5,1 milhões do que em 2007, ano em que facturaram 44,5 milhões.
A nível internacional, a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI), no relatório anual de 2008, refere que o rácio de downloads na Internet foi de 20 ficheiros ilegais para um legal.
Já este ano, a IFPI salientou que em 2008 mais de 40 mil milhões de músicas foram descarregadas da Internet sem autorização dos titulares de direitos, o que equivale a 95 por cento de todos os descarregamentos de música.
Os dados da IFPI foram obtidos num estudo que durou três anos e envolveu 16 países, entre os quais não consta Portugal.
Fonte : Publico {mosgoogle}
