O primeiro português a ser condenado por um tribunal a uma pena de prisão por partilha ilegal de música fez o upload de 146 músicas nas redes peer-to-peer Kazaa e Limewire.

Entre as músicas disponibilizadas pelo jovem algarvio de 28 anos encontram-se os temas "Mais uma vez", de João Pedro Pais, ou "Get Right", de Jennifer Lopez, noticia a edição online do Sol.

O indivíduo foi condenado na quarta-feira pelo tribunal de Portimão a 90 dias de prisão, que podem ser substituídos por uma multa diária de quatro euros por não ter antecedentes criminais, mas ainda pode recorrer da sentença.
De acordo com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Audiogest, as duas entidades que, em 4 de Abril de 2006, apresentaram duas queixas-crime contra 28 utilizadores não identificados de serviços de partilha de ficheiros, o alegado pirata é dos que menos músicas partilhou.

Nalguns casos, foram disponibilizadas mais de 12 mil músicas, afirmou ao Sol o director da AFP, Eduardo Simões, revelando que já foram firmados dois acordos: um com os pais de um menor dos Açores e outro com uma empresa que pagou 3500 euros.

«O que se ilegalizou em todo o mundo é a partilha, não o download, mas estes programas requerem que se partilhe cada vez mais ficheiros para se baixarem mais», explicou Eduardo Simões, acrescentando que «um dia destes voltamos a apresentar mais [denúncias]».

Nos tribunais decorrem ainda outros casos que deverão conhecer uma decisão brevemente.

 Fonte : Ciberia

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